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DIREITO

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Aproximación Práctica a Problemas de Derecho Penal
 
U. de Granada - Grupo de Aproximación Práctica a Problemas de Derecho Penal del Departamento de Derecho Penal.
España
 
 
Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC)
 
Universidade de Coimbra
«A Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) foi criada em 1996 para organizar as acções de pós-graduação em matérias de integração europeia, no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A partir do ano lectivo de 1996-1997 tomou a seu cargo a organização anual do Curso de Estudos Europeus. Também com periodicidade anual tem vindo a realizar um Seminário de Verão sobre questões de integração, particularmente vocacionado para auditores estrangeiros com destaque para os pertencentes ao MERCOSUL. É ainda responsável pela edição da Revista TEMAS DE INTEGRAÇÃO dedicada a todas as matérias relacionadas com a integração económica e política.»
Portugal
 
 
CDB - Centro de Direito Biomédico
 
Universidade de Coimbra
«O Centro dedica-se a organizar a discussão pública de temas de Direito Biomédico, a enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito, e a promover o ensino do Direito da Medicina.»
Portugal
 
 
CDC - Centro de Direito do Consumo
 
Universidade de Coimbra
«Entre os principais objectivos do Centro incluem-se a promoção e o desenvolvimento da investigação de nível universitário na área do direito do consumo, a organização do Curso de Direito de Consumo da Faculdade de Direito de Coimbra, a realização de congressos, colóquios, seminários ou outras actividades congéneres, a publicação de monografias, lições, textos de seminários e outros trabalhos de divulgação e investigação, assim como a consultadoria a instituições públicas e a outras organizações.»
Portugal
 
 
CDF. Centro de Direito da Família
 
Universidade de Coimbra
«...É uma Associação privada sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1997, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por investigadores dedicados ao estudo e ao desenvolvimento do Direito da Família e dos Menores.»
Portugal
 
 
CEA. Centro de Estudos Asiáticos
 
Universidade de Aveiro
«O Centro foi criado em Agosto de 1997, com o objectivo de promover activamente actividades que contribuam para a aquisição e disseminação de conhecimento sobre os países Asiáticos nos domínios da Língua, História, Cultura, Política, Economia e Gestão, bem como fomentar a interacção entre a Universidade de Aveiro e as instituições de ensino superior de países Asiáticos.»
Portugal
 
 
CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
 
Universidade de Coimbra
«O CEDIPRE, criado no ano 2000, é um instituto de investigação e pós-graduação da FDUC. Os seus principais objectivos são a investigação, o ensino e a formação na área do direito público da economia, em geral, e do direito da regulação, em especial.»
Portugal
 
 
CEI. Centro de Estudos Ibéricos
 
«O Centro foi criado na sequência do Protocolo outorgado entre a Câmara Municipal da Guarda e as Universidades de Coimbra e de Salamanca. É uma associação sem fins lucrativos, de carácter permanente e natureza interdisciplinar e multidisciplinar que visa a promoção, divulgação e coordenação da reflexão, estudo, investigação e ensino de temas comuns e afins a Portugal e Espanha, com especial incidência na região transfronteiriça.
Portugal
 
 
CEJEA-Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
 
Universidade Lusíada de Lisboa
«It is an unity divided in to six groups, four in Lisbon and two in Oporto. With the research done the unities and the groups are purposed to correspond to new chalenges of our society: an increasingly complex society, to which an answer must be given, in different areas, namely in the legal framework and in the law science. At this moment the Centre is composed by researchers: Ph.D. ? 50; non Ph.D. ? 23»
Portugal
 
 
CENMIN. Centro de Estudos das Minorias
 
Universidade Fernando Pessoa
«O Centro é uma instituição de pesquisa no domínio das questões socio-económicas, jurídicas e políticas relacionadas com as minorias.O termo “minorias” é entendido num sentido lato: Não apenas o de povos, mas também o de grupos, objectivos ou subjectivos, ou ambos, agregados pela mesma vontade de sobreviver e/ou de afirmar as suas características. O CENMIN desenvolve um vasto leque de investigação, abrangendo os aspectos seguintes: cidadania e inserção social, migrações internacionais, saúde e políticas de welfare, género, línguas e religiões minoritárias.»
Portugal
 
 
Centro de Estudos Rodoviários
 
«O Centro de Estudos Rodoviários foi criado durante o processo de reforma legislativa que haveria de conduzir ao Código da Estrada de 1995.
A sua actividade centra-se no apoio à investigação e à preparação de reformas legislativas e, sobretudo, na execução de um amplo Protocolo existente entre a Faculdade e a Direcção-Geral de Viação, que tem por objecto a prestação de assessoria jurídica e a realização de actividades de estudo, investigação e formação no âmbito do direito rodoviário.»
Portugal
 
 
Centro Regional de Investigaciones Multidisciplinarias
 
El CRIM es una dependencia de la Coordinación de Humanidades de la UNAM, dedicada a hacer investigación multidisciplinaria en el área de las ciencias sociales y las humanidades, enfocada principalmente a problemas específicos de la realidad nacional.
México
 
 
CETA. Centro de Estudos Tributários e Administrativos
 
Universidade Fernando Pessoa
«O Centro tem por objectivos: A realização de estudos de investigação científica no domínio das ciências jurídicas e da administração, com especial ênfase para as suas vertentes financeiras, tributárias e afins...»
Portugal
 
 
Ciencias Jurídicas
 
U. Politécnica de Cartagena.
Dimensión jurídica de la dirección y administración de empresas. Derecho y nuevas tecnologías. La Seguridad Social de los empleados de hogar. El proceso laboral ordinario. La protección por desempleo. Las comunidades de propietarios y la realización de obras. Las prestaciones alimenticias en las crisis matrimoniales. La protección jurídica del menor. El impuesto sobre el rendimiento del trabajo personal. La financiación en las Comunidades Autónomas. Fondos y Planes de Pensiones Protección del cliente bancario. Fenómenos de concentración empresarial.
España
 
 
Ciencias Jurídicas Básicas (Derecho Romano, Historia del Derecho y Derecho Eclesiástico del Estado)
 
U. de Sevilla
España
 
 
Citizenship and Democratic Legitimacy in Europe - CIDEL
 
«On this site you will access information about the CIDEL project, - what it is about, who participates, what is produced and what is going on during the project period from November 2002 - November 2005.
CIDEL is a joint research project between ten partners in six European countries. The project is co-ordinated by ARENA at the University of Oslo and financed by the Fifth Framework Programme under the European Commission. CIDEL involves about 20 researchers within political science, law, media research and sociology.»
Europa
 
 
Comunidad Europea y Derecho Internacional Privado
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Derecho del Comercio internacional. Derecho Civil Internacional. Derecho Internacional privado y derecho comunitario. Derecho Privado Europeo.
España
 
 
Derecho Administrativo e Internacional Publico
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho Civil e Internacional Privado
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho Civil-Granada
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Materias que se encuentran en los confines del derecho civil. Temas que vayan siendo objeto de una regulación legislativa. Problemática actual y futura de la tercera edad. Grandes cuestiones de la contratación. Urbanismo y derecho civil.
España
 
 
Derecho comunitario
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Públic
Derecho Comunitario: Participación de la Comunidades Autónomas Españolas en la adopción de decisiones de la Comunidad Europea. Aplicación por las Comunidades Autónomas del Derecho Comunitario. Responsabilidad por incumplimiento del Derecho Comunitario. Libertad de establecimiento de profesionales incluido el reconocimiento de títulos. Reforma de la Unión Europea.
Derecho Internacional: Público: Organización de Naciones Unidas. Económico: GATT. OMC. Comercio Internacional
España
 
 
Derecho Constitucional
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho del Trabajo, Relaciones Laborales y S.S.
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: La reforma del mercado de trabajo. La reforma del sistema de pensiones en España. Sistemas de previsión voluntaria. La reforma de la prestación por desempleo. Las relaciones de empleo en las Administraciones Públicas. Individualización de las relaciones sociales europeas. Derecho social Europeo. La Salud laboral.
España
 
 
Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho del transporte internacional
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Privat
Regulación jurídica de la responsabilidad del porteador.
Análisis de la regulación legal del transporte de mercancias.
Regulación jurídica del transporte terrestre.
Regulación jurídica del transporte aéreo.
Transporte marítimo en régimen de conocimiento de embarque.
Derecho de la comptencia y transporte.
España
 
 
Derecho Financiero y Tributario
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho Mercantil
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho mercantil
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Privat
Derecho Mercantil: Contratación bancaria y protección de los consumidores. Sociedades de responsabilidad limitada y sociedades anónimas. Transporte marítimo, conocimiento de embarque y créditos documentarios. Contratos de agencia, distribución y concesión comercial. Seguros de vida. Derecho del turismo. Derecho del mercado de valores. Transporte terrestre y aéreo.
España
 
 
Derecho Penal de la Universidad de Granada
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Estudios Jurídico-Penales de carácter Dogmático que afectan a la Parte General. Análisis dogmático y político criminal de los tipos penales de la parte especial. Análisis de problemas criminológicos y penitenciarios.
España
 
 
Derecho Penal y Procesal
 
U. de Sevilla
España
 
 
Derecho Procesal
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: La organización y el funcionamiento de los Juzgados y Tribunales españoles en diversos órdenes jurisdiccionales.
España
 
 
Derecho valenciano
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Privat
Derecho Valenciano y sus fuentes documentales: Estudio y desarrollo de Derecho Valenciano desde del siglo XIII al siglo XVIII y su entronque con el tiempo actual como consecuencia de las competencias que el Gobierno Valenciano tiene en materia jurídica a través del Estatuto de Autonomía. Estudio de los documentos originados por las instituciones valencianas desde el siglo XIII hasta el siglo XVIII.
España
 
 
Derecho y Bienestar Social
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Derecho de los espacios naturales protegidos y medio ambiente. Derecho andaluz de cultura. Derecho del tráfico en relación con los cascos históricos en Andalucía. Promoción y ordenación turística en Andalucía. Derecho administrativo económico andaluz.
España
 
 
Derechos fundamentales
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Públic
Derechos fundamentales: estudio sistemático y compilación de todos los derechos fundamentales (España, Alemania, Italia).
La protección jurídica de las personas aforadas en España.
Estudio comparado del Tribunal del Jurado.
Estudio del objeto del proceso penal comparando Alemania-España (junto con l Universidad de Friburgo).
Tribunal Penal Internacional
España
 
 
Derechos humanos
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Públic
Criterios de legitimación y positivización de los derechos humanos.
Análisis comparado.
Especialización en Derechos Humanos y Género.
Igualdad de oportunidades entre mujeres y hombres y Derecho.
España
 
 
DINÂMIA
 
ISCTE. Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica.
«... Os projectos do DINÂMIA estruturam-se em torno das seguintes linhas de investigação:
Competitividade, Especialização Produtiva e Inovação
Mercado de Trabalho e Políticas de Emprego
Desenvolvimento Regional e Local
Mudança Tecnológica e Organizacional e Recursos Humanos
Educação e Formação
Relações Industriais e Inovação
Avaliação de Políticas Sociais
Portugal
 
 
Dirección de Investigación UDEC
 
Universidad de Concepción
Grupo de investigación orientado a temas relacionados con las ciencias jurídicas, económicas y administrativas.
Chile
 
 
Dret civil balear
 
U. de les Illes Balears.
Investigació i estudi dins l'àmbit del dret civil balear en general
Formació d'un fons bibliogràfic i jurisprudencial d'aquesta matèria
Investigació de la tradició jurídica del dret civil balear
Investigació en matèria de fonts
Noves perspectives de desenvolupament del dret civil balear d'acord amb la realitat social balear
Recerca de solucions de futur
Noves perspectives de desenvolupament del dret civil balear d'acord amb les noves directrius comunitàries (EU)
España
 
 
Dret del Treball i de la Seguretat Social
 
U. de les Illes Balears.
Incapacitat permanent
Deportistes professionals
Negociació col·lectiva en les Administracions Públiques
Fonts de la relació laboral
Jornada laboral
El principi in dubio pro operario
Pensions d'orfandat
La prestació per atur
Solució extrajudicial de conflictes laborals
Salari
Atur
Noves tecnologies
Mobbing
Estrangeria
Clàusules col·lectives d'ocupació
España
 
 
Dret del Turisme
 
U. de les Illes Balears.
Dret privat
España
 
 
Dret Internacional i Dret de la Unió Europea
 
U. de les Illes Balears.
Dret internacional penal, responsabilitat penal dels individus
Drets humans. Dret humanitari
Paper de les ONG en el desenvolupament i aplicació del Dret Internacional
Responsabilitat dels Estats en l'àmbit de Dret de la Unió Europea
Cooperació reforçada en l'àmbit comunitari
Relacions externes de la Unió Europea
Responsabilitat internacional dels Estats i seguretat col·lectiva internaci
España
 
 
Dret penal i dret processal-constitucional
 
U. de les Illes Balears.
Els drets fonamentals i la instrucció en el procés penal
La cerca d'un espai comú de seguretat el el marc de la Unió Europea: el Fiscal únic de la UE
El principi de personalitat de les penes enfront de la criminalitat societària
El principi acusatori i la instrucció penal
España
 
 
El tributo y sus procedimientos
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Públic
Declaración y liquidación tributaria.
Reclamaciones.
Información tributaria.
Infracción y sanciones.
Haciendas locales y Comunidades Autónomas.
I.R.P.F.
Fiscalidad Internacional.
España
 
 
Estudios Jurídicos Internacionales y Europeos
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Protección internacional de los derechos humanos. Aspectos jurídicos de la integración en Europa. Políticas exteriores de la Unión Europea. Relaciones extreriores de la UE con América Latina. Aspectos jurídicos internacionales y europeos del mesio ambiente. La cooperación internacional, aspectos políticos, económicos y sociales. Aspectos jurídicos de la investigación espacial.
España
 
 
Filosofía del Derecho
 
U. de Sevilla
España
 
 
Filosofía Jurídica, Moral y Política
 
U. de Granada - Sus líneas de Trabajo: Los derechos económicos, sociales y culturales están siendo sometidos a revisión ante la crisis fiscal del Estado social de Derecho o Estado del Bienestar, cuyas funciones se ven desbordadas por las demandas sociales y las crisis económicas. Cuestiones de conceptuación, cuestión social y derechos de la mujer.
España
 
 
Galería de Científicos Colombianos
 
La Galería de Científicos Universia es un espacio dedicado a resaltar la labor de los investigadores colombianos que han sido reconocidos por sus grandes contribuciones al conocimiento tanto en el contexto nacional como internacional.
Colombia
 
 
Grupo de investigación en argumentación jurídica
 
U. Jaume I
Dpt. de Dret Públic
Estudio de la argumentación jurídica en las siguientes facetas: Orígenes grecorromanos de la argumentación jurídica. Renacimiento de la tópica y la retórica clásica en la metodología jurídica contemporánea. Innovación educativa de la ciencia jurídica desde el método tópico. Aspectos sociojurídicos y de pragmática del discurso en la argumentación.
España
 
 
Grupo de Investigaciones Estratégicas GIE-PERÚ
 
El Grupo de Investigaciones Estratégicas GIE-PERÚ esta conformado por profesionales dedicados a los estudios estratégicos, a la investigación independiente y a la elaboración de proyectos en temas referidos al Derecho Internacional y las Relaciones Internacionales.
Perú
 
 
ICJP. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
«O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-políticas e das ciências políticas, sociais, económicas ou outras com elas relacionadas. E para o efeito, incumbe-lhe:
a. Realizar estudos, inquéritos, pesquisas e outros trabalhos de investigação; b. Dar o necessário apoio à elaboração de trabalhos de alunos; c. Encarregar-se, por contrato com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, de trabalhos de investigação aplicada; d. Promover cursos de pós-graduação; e. Promover cursos de actualização e de extensão universitária; f. Promover e patrocinar seminários, colóquios, conferências e outras reuniões científicas; g. Recolher e organizar elementos de carácter legislativo, jurisprudencial, administrativo, político e sociológico; h. Estabelecer, em colaboração com a Biblioteca, uma base de dados; i. Editar ou promover a edição de obras científicas e didácticas elaboradas no seu âmbito ou no da Faculdade; j. Reimprimir ou promover a reimpressão de obras científicas produzidas na Faculdade; l. Publicar colectâneas de textos e outros elementos que tenha recolhido; m. Criar um centro de documentação; n. Instituir prémios para trabalhos científicos; o. Incrementar o intercâmbio e a cooperação com associações ou entidades afins nacionais e estrangeiras.»
Portugal
 
 
IDC. Instituto do Direito do Consumo
 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
«O IDC tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais no âmbito, em especial, do Direito do Consumo.»
Portugal
 
 
IDEFF. Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
«O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais no âmbito, em especial, do Direito Financeiro, Fiscal, da Concorrência e da Regulação Financeira e Económica. São, designadamente, atribuições do Instituto:
a) A promoção e o desenvolvimento da investigação científica, estudo divulgação das áreas do Direito inseridas no seu objecto; b) A organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação; c) O incremento, aprofundamento e difusão de outras ciências que estudam os fenómenos enquadráveis no domínio do seu objecto;»
Portugal
 
 
IDT. Instituto do Direito do Trabalho
 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito
«São atribuições do Instituto: a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho; a organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação; fomentar a edição de monografias, lições, comentários legislativos e jurisprudenciais, textos de seminários e outros trabalhos de investigação e divulgação. Pretende-se, em suma, dinamizar a investigação científica na área do Direito do Trabalho»
Portugal
 
 
ILDA. Instituto Lusíada Direito do Ambiente
 
Universidade Lusíada do Porto
«O ILDA foi criado em 1994, por proposta dirigida pela sua Directora, Prof. Dr.ª Branca Martins da Cruz, à Direcção da Universidade Lusíada. É um instituto pioneiro em Portugal, na investigação, divulgação e estudo do Direito do Ambiente. Vocaciona-se para as vertentes científica e pedagógica, na construção de um edifício jurídico sólido, indispensável à eficácia na defesa dos bens ambientais. Procura-se suscitar em muito juristas, até agora pouco sensíveis a esta nova temática, assim como a estudantes e licenciados noutras áreas, o interesse pelo estudo e tratamento das questões ambientais, abrindo-lhes o caminho para o aprofundamento e a especialização profissional, numa problemática inteiramente nova e cuja evolução doutrinal e legislativa se afigura intensa.É sob esta praxis de dinamismo e de relacionamento múltiplo, que se pretende incutir a necessidade da correcta gestão dos recursos, para uma adequada conformação das normas jurídicas à protecção e defesa do ambiente. Conhecimentos imprescindíveis para que técnicos, cientistas, académicos e profissionais das mais diversas áreas, conheçam o quadro jurídico ambiental, as suas perspectivas de desenvolvimento e a sua influência nas suas actividades»
Portugal
 
 
INSTITUTO DE INVESTIGACIONES JURIDICAS
 
¿QUÉ ES EL INSTITUTO DE INVESTIGACIONES JURÍDICAS? ES EL ÓRGANO ACADÉMICO ENCARGADO DE INCENTIVAR Y APOYAR LA INVESTIGACIÓN EN LA FACULTAD DE DERECHO ¿CUÁLES SON SUS PRINCIPALES FINES Y OBJETIVOS? PROMOVER, ESTIMULAR Y ORIENTAR LA INVESTIGACIÓN DE LA CIENCIA JURÍDICA, TANTO A LOS ALUMNOS COMO A LOS DOCENTES INVESTIGADORES. PROPICIAR Y ESTIMULAR LA INVESTIGACIÓN DENTRO DE LOS PROFESORES Y ALUMNOS DE PRE-GRADO, EGRESADOS QUE DESEEN OBTENER EL GRADO DE BACHILLER EN DERECHO CON TESIS, Y LA OBTENCIÓN DEL TÍTULO DE ABOGADO CON TESIS; ASI COMO, DE LOS ALUMNOS DE POST GRADO DE MAESTRÍA Y DOCTORADO DE LA FACULTAD. PROPICIAR EL INTERCAMBIO DE TRABAJOS DE INVESTIGACIÓN QUE PUBLIQUE EL INSTITUTO, CON OTROS INSTITUTOS DE UNIVERSIDADES NACIONALES Y EXTRANJERAS. GESTIONAR EL INTERCAMBIO DE PROFESORES UNIVERSITARIOS DE DERECHO DEDICADOS A LA INVESTIGACIÓN EN LAS UNIVERSIDADES NACIONALES Y EXTRANJERAS. PUBLICAR LOS TRABAJOS DE INVESTIGACIÓN ELABORADOS POR PROFESORES Y ALUMNOS DE LA FACULTAD. PREMIAR A LOS PROFESORES Y ALUMNOS QUE SE DEDIQUEN A LA INVESTIGACIÓN Y CUYOS RESULTADOS HAYAN SIDO ACORDADOS POR EL CONSEJO DE FACULTAD PARA SU PUBLICACIÓN.
Perú
 
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