http://www1.universia.net/catalogaxxi/C10052PPPEII1/S12145/P12144NN1/INDEX.HTMLDERECHO EN GRUPOS DE INVESTIGACIÓNhttp://www1.universia.net/catalogaxxi/img/cabecera/universia1.gif http://www1.universia.net/CatalogaXXI«A Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) foi criada em 1996 para organizar as acções de pós-graduação em matérias de integração europeia, no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A partir do ano lectivo de 1996-1997 tomou a seu cargo a organização anual do Curso de Estudos Europeus. Também com periodicidade anual tem vindo a realizar um Seminário de Verão sobre questões de integração, particularmente vocacionado para auditores estrangeiros com destaque para os pertencentes ao MERCOSUL. É ainda responsável pela edição da Revista TEMAS DE INTEGRAÇÃO dedicada a todas as matérias relacionadas com a integração económica e política.»]]>«O Centro dedica-se a organizar a discussão pública de temas de Direito Biomédico, a enriquecer o fundo bibliográfico da Faculdade de Direito, e a promover o ensino do Direito da Medicina.»]]>«Entre os principais objectivos do Centro incluem-se a promoção e o desenvolvimento da investigação de nível universitário na área do direito do consumo, a organização do Curso de Direito de Consumo da Faculdade de Direito de Coimbra, a realização de congressos, colóquios, seminários ou outras actividades congéneres, a publicação de monografias, lições, textos de seminários e outros trabalhos de divulgação e investigação, assim como a consultadoria a instituições públicas e a outras organizações.»]]>«...É uma Associação privada sem fins lucrativos, constituída em Novembro de 1997, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por investigadores dedicados ao estudo e ao desenvolvimento do Direito da Família e dos Menores.»]]>«O Centro foi criado em Agosto de 1997, com o objectivo de promover activamente actividades que contribuam para a aquisição e disseminação de conhecimento sobre os países Asiáticos nos domínios da Língua, História, Cultura, Política, Economia e Gestão, bem como fomentar a interacção entre a Universidade de Aveiro e as instituições de ensino superior de países Asiáticos.»]]>«O CEDIPRE, criado no ano 2000, é um instituto de investigação e pós-graduação da FDUC. Os seus principais objectivos são a investigação, o ensino e a formação na área do direito público da economia, em geral, e do direito da regulação, em especial.»]]>«It is an unity divided in to six groups, four in Lisbon and two in Oporto. With the research done the unities and the groups are purposed to correspond to new chalenges of our society: an increasingly complex society, to which an answer must be given, in different areas, namely in the legal framework and in the law science. At this moment the Centre is composed by researchers: Ph.D. ? 50; non Ph.D. ? 23»]]>«O Centro é uma instituição de pesquisa no domínio das questões socio-económicas, jurídicas e políticas relacionadas com as minorias.O termo “minorias” é entendido num sentido lato: Não apenas o de povos, mas também o de grupos, objectivos ou subjectivos, ou ambos, agregados pela mesma vontade de sobreviver e/ou de afirmar as suas características. O CENMIN desenvolve um vasto leque de investigação, abrangendo os aspectos seguintes: cidadania e inserção social, migrações internacionais, saúde e políticas de welfare, género, línguas e religiões minoritárias.»]]> A sua actividade centra-se no apoio à investigação e à preparação de reformas legislativas e, sobretudo, na execução de um amplo Protocolo existente entre a Faculdade e a Direcção-Geral de Viação, que tem por objecto a prestação de assessoria jurídica e a realização de actividades de estudo, investigação e formação no âmbito do direito rodoviário.»]]>«O Centro tem por objectivos: A realização de estudos de investigação científica no domínio das ciências jurídicas e da administração, com especial ênfase para as suas vertentes financeiras, tributárias e afins...»]]> Dimensión jurídica de la dirección y administración de empresas. Derecho y nuevas tecnologías. La Seguridad Social de los empleados de hogar. El proceso laboral ordinario. La protección por desempleo. Las comunidades de propietarios y la realización de obras. Las prestaciones alimenticias en las crisis matrimoniales. La protección jurídica del menor. El impuesto sobre el rendimiento del trabajo personal. La financiación en las Comunidades Autónomas. Fondos y Planes de Pensiones Protección del cliente bancario. Fenómenos de concentración empresarial. ]]> CIDEL is a joint research project between ten partners in six European countries. The project is co-ordinated by ARENA at the University of Oslo and financed by the Fifth Framework Programme under the European Commission. CIDEL involves about 20 researchers within political science, law, media research and sociology.»]]>Dpt. de Dret Públic
Derecho Comunitario: Participación de la Comunidades Autónomas Españolas en la adopción de decisiones de la Comunidad Europea. Aplicación por las Comunidades Autónomas del Derecho Comunitario. Responsabilidad por incumplimiento del Derecho Comunitario. Libertad de establecimiento de profesionales incluido el reconocimiento de títulos. Reforma de la Unión Europea.
Derecho Internacional: Público: Organización de Naciones Unidas. Económico: GATT. OMC. Comercio Internacional]]>Dpt. de Dret Privat
Regulación jurídica de la responsabilidad del porteador.
Análisis de la regulación legal del transporte de mercancias.
Regulación jurídica del transporte terrestre.
Regulación jurídica del transporte aéreo.
Transporte marítimo en régimen de conocimiento de embarque.
Derecho de la comptencia y transporte. ]]>Dpt. de Dret Privat
Derecho Mercantil: Contratación bancaria y protección de los consumidores. Sociedades de responsabilidad limitada y sociedades anónimas. Transporte marítimo, conocimiento de embarque y créditos documentarios. Contratos de agencia, distribución y concesión comercial. Seguros de vida. Derecho del turismo. Derecho del mercado de valores. Transporte terrestre y aéreo. ]]> Dpt. de Dret Privat
Derecho Valenciano y sus fuentes documentales: Estudio y desarrollo de Derecho Valenciano desde del siglo XIII al siglo XVIII y su entronque con el tiempo actual como consecuencia de las competencias que el Gobierno Valenciano tiene en materia jurídica a través del Estatuto de Autonomía. Estudio de los documentos originados por las instituciones valencianas desde el siglo XIII hasta el siglo XVIII.]]>Dpt. de Dret Públic
Derechos fundamentales: estudio sistemático y compilación de todos los derechos fundamentales (España, Alemania, Italia).
La protección jurídica de las personas aforadas en España.
Estudio comparado del Tribunal del Jurado.
Estudio del objeto del proceso penal comparando Alemania-España (junto con l Universidad de Friburgo).
Tribunal Penal Internacional]]>Dpt. de Dret Públic
Criterios de legitimación y positivización de los derechos humanos.
Análisis comparado.
Especialización en Derechos Humanos y Género.
Igualdad de oportunidades entre mujeres y hombres y Derecho. ]]>«... Os projectos do DINÂMIA estruturam-se em torno das seguintes linhas de investigação:
Competitividade, Especialização Produtiva e Inovação
Mercado de Trabalho e Políticas de Emprego
Desenvolvimento Regional e Local
Mudança Tecnológica e Organizacional e Recursos Humanos
Educação e Formação
Relações Industriais e Inovação
Avaliação de Políticas Sociais]]> Grupo de investigación orientado a temas relacionados con las ciencias jurídicas, económicas y administrativas.]]>Investigació i estudi dins l'àmbit del dret civil balear en general
Formació d'un fons bibliogràfic i jurisprudencial d'aquesta matèria
Investigació de la tradició jurídica del dret civil balear
Investigació en matèria de fonts
Noves perspectives de desenvolupament del dret civil balear d'acord amb la realitat social balear
Recerca de solucions de futur
Noves perspectives de desenvolupament del dret civil balear d'acord amb les noves directrius comunitàries (EU)]]> Incapacitat permanent
Deportistes professionals
Negociació col·lectiva en les Administracions Públiques
Fonts de la relació laboral
Jornada laboral
El principi in dubio pro operario
Pensions d'orfandat
La prestació per atur
Solució extrajudicial de conflictes laborals
Salari
Atur
Noves tecnologies
Mobbing
Estrangeria
Clàusules col·lectives d'ocupació]]> Dret privat ]]>Dret internacional penal, responsabilitat penal dels individus
Drets humans. Dret humanitari
Paper de les ONG en el desenvolupament i aplicació del Dret Internacional
Responsabilitat dels Estats en l'àmbit de Dret de la Unió Europea
Cooperació reforçada en l'àmbit comunitari
Relacions externes de la Unió Europea
Responsabilitat internacional dels Estats i seguretat col·lectiva internaci]]>Els drets fonamentals i la instrucció en el procés penal
La cerca d'un espai comú de seguretat el el marc de la Unió Europea: el Fiscal únic de la UE
El principi de personalitat de les penes enfront de la criminalitat societària
El principi acusatori i la instrucció penal ]]>Dpt. de Dret Públic
Declaración y liquidación tributaria.
Reclamaciones.
Información tributaria.
Infracción y sanciones.
Haciendas locales y Comunidades Autónomas.
I.R.P.F.
Fiscalidad Internacional. ]]>Dpt. de Dret Públic
Estudio de la argumentación jurídica en las siguientes facetas: Orígenes grecorromanos de la argumentación jurídica. Renacimiento de la tópica y la retórica clásica en la metodología jurídica contemporánea. Innovación educativa de la ciencia jurídica desde el método tópico. Aspectos sociojurídicos y de pragmática del discurso en la argumentación.]]>«O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-políticas e das ciências políticas, sociais, económicas ou outras com elas relacionadas. E para o efeito, incumbe-lhe:
a. Realizar estudos, inquéritos, pesquisas e outros trabalhos de investigação; b. Dar o necessário apoio à elaboração de trabalhos de alunos; c. Encarregar-se, por contrato com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, de trabalhos de investigação aplicada; d. Promover cursos de pós-graduação; e. Promover cursos de actualização e de extensão universitária; f. Promover e patrocinar seminários, colóquios, conferências e outras reuniões científicas; g. Recolher e organizar elementos de carácter legislativo, jurisprudencial, administrativo, político e sociológico; h. Estabelecer, em colaboração com a Biblioteca, uma base de dados; i. Editar ou promover a edição de obras científicas e didácticas elaboradas no seu âmbito ou no da Faculdade; j. Reimprimir ou promover a reimpressão de obras científicas produzidas na Faculdade; l. Publicar colectâneas de textos e outros elementos que tenha recolhido; m. Criar um centro de documentação; n. Instituir prémios para trabalhos científicos; o. Incrementar o intercâmbio e a cooperação com associações ou entidades afins nacionais e estrangeiras.»]]>«O IDC tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais no âmbito, em especial, do Direito do Consumo.» ]]>«O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídicas, Económicas e Sociais no âmbito, em especial, do Direito Financeiro, Fiscal, da Concorrência e da Regulação Financeira e Económica. São, designadamente, atribuições do Instituto:
a) A promoção e o desenvolvimento da investigação científica, estudo divulgação das áreas do Direito inseridas no seu objecto; b) A organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação; c) O incremento, aprofundamento e difusão de outras ciências que estudam os fenómenos enquadráveis no domínio do seu objecto;»]]>«São atribuições do Instituto: a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho; a organização de cursos directamente relacionados com as actividades científicas que prossegue, bem como o desenvolvimento de acções no domínio da formação complementar profissional e de pós-graduação; fomentar a edição de monografias, lições, comentários legislativos e jurisprudenciais, textos de seminários e outros trabalhos de investigação e divulgação. Pretende-se, em suma, dinamizar a investigação científica na área do Direito do Trabalho»]]>«O ILDA foi criado em 1994, por proposta dirigida pela sua Directora, Prof. Dr.ª Branca Martins da Cruz, à Direcção da Universidade Lusíada. É um instituto pioneiro em Portugal, na investigação, divulgação e estudo do Direito do Ambiente. Vocaciona-se para as vertentes científica e pedagógica, na construção de um edifício jurídico sólido, indispensável à eficácia na defesa dos bens ambientais. Procura-se suscitar em muito juristas, até agora pouco sensíveis a esta nova temática, assim como a estudantes e licenciados noutras áreas, o interesse pelo estudo e tratamento das questões ambientais, abrindo-lhes o caminho para o aprofundamento e a especialização profissional, numa problemática inteiramente nova e cuja evolução doutrinal e legislativa se afigura intensa.É sob esta praxis de dinamismo e de relacionamento múltiplo, que se pretende incutir a necessidade da correcta gestão dos recursos, para uma adequada conformação das normas jurídicas à protecção e defesa do ambiente. Conhecimentos imprescindíveis para que técnicos, cientistas, académicos e profissionais das mais diversas áreas, conheçam o quadro jurídico ambiental, as suas perspectivas de desenvolvimento e a sua influência nas suas actividades»]]> Área de Investigación de la Escuela Universitaria de Estudios Jurídicos y Económicos del Campo de Gibraltar. ]]>«Constituído por escritura pública de 21 de Julho de 1998, o IVM é uma associação cultural, sem fins lucrativos, sediada na Faculdade de Direito de Lisboa, que tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídica, Económica e Financeira, no âmbito do mercado de valores mobiliários e de outras áreas dos mercados financeiros.»]]>La responsabilitat penal en la persona jurídica
La responsabilitat civil ex delicte
Les entrades en domicili en el context del procés penal ]]>Dpt. de Dret Privat
Protección jurídica del diseño.
Competencia desleal.
Ordenación jurídico-institucional del mercado de transportes: marítimo, terrestre y aéreo.
Estabilidad de carteles y diseño.
Valoración contingente de recursos públicos: puertos.
Conferencias, consorcios y carteles marítimos.
Derecho europeo de ordenación del transporte marítimo.
Responsabilidad del porteador. ]]>«Tendo por objecto central o estudo dos conflitos internacionais, o NECI definiu como objectivo prioritário determinar os principais conflitos internacionais e os seus principais actores, assim como os seus principais interesses. Concerteza que, numa fase posterior, o estudo comparado dos vários conflitos internacionais possibilitará encontrar algumas respostas para a sua solução. Chegados a este patamar, entrará o núcleo no campo dos estudos da paz, matéria que tem ocupado uma boa parte das teorias parciais das relações internacionais.»]]>«No essencial o nosso propósito foi, e é, o de realçar a importância e a centralidade dos estudos sobre Relações Laborais, Sindicalismo e Desigualdades, assumindo uma perspectiva que persegue a tradição da sociologia crítica ? procurando a objectividade mas recusando a neutralidade, e combinando o rigor metodológico, a irreverência epistemológica e a constante actualização teórica ?, na defesa dos valores da cidadania e dos direitos laborais como requisitos inalienáveis para a construção da justiça social e laboral na sociedade democrática.»]]>«Áreas temáticas: democracia e participação; cidadania multicultural; cosmopolitismo; justiças; direitos humanos»]]>«Desde a sua fundação que o Centro de Estudos Sociais (CES) elegeu como uma das suas áreas prioritárias a investigação aprofundada sobre a administração da justiça e dos tribunais, tornando-se num dos principais impulsionadores da investigação sócio-jurídica em Portugal.
Actualmente, o Núcleo de Estudos do Estado, do Direito e da Administração concentra a sua atenção no estudo de temas como a globalização do direito e o pluralismo jurídico, o acesso ao direito e aos tribunais, o ambiente, o consumo, o direito laboral, o direito e o processo penal.»]]>Dpt. de Dret Privat
Derecho Matrimonial: Estudios de las medidas que pueden adoptar los cónyuges o el juez en materia de nulidad, separación o divorcio de los cónyuges. Estudio del derecho constitucional a contraer matrimonio.
Derecho Inmobiliario registral: Registro de la Propiedad y urbanismo.
Propiedad. Propiedad civil. Propiedad constitucional. Propiedad urbana. ]]>Dpt. de Dret del Treball/SS/Eclesiàstic i de l'Estat
Salud laboral y prevención de riesgos: Dignidad e intimidad en el ámbito de las relaciones laborales. Los servicios de prevención en la empresa.
Contratación temporal: Contrato para obra o servicio determinado. Contrato eventual. Contrato de fomento de empleo.
Seguridad Social: perspectivas de futuro en el desarrollo del estado del bienestar.]]> Dpt. de Dret Públic
La protección jurídica del medio ambiente: medidas jurídicas preventivas de preservación del medio ambiente. ]]>Dpt. de Dret Públic
Medio ambiente y turismo.
Entorno urbano y turismo.
Protección administrativa del turismo.
Ordenación administrativa de empresas turísticas.
Patrimonio histórico y turismo cultural. ]]>Lloguers urbans
Contracte per obra
Protecció dels consumidors en l'adquisició d'immobles
Dret immobiliari registral
Propietat horitzontal
Aprofitament per torns de béns immobles ]]>